Era Vargas

O Que foi a Era Vargas?

A Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas foi o presidente do Brasil, começando em 1930, com um golpe, e durou até 1945.

Getúlio Vargas voltou como presidente eleito na década de 1950, mas seu governo teve fim antes do período do mandato.

Getúlio Vargas era gaúcho, nascido na cidade de São Borja. Era advogado e desde muito cedo esteve presente na política: foi deputado estadual, federal e se candidatou a presidência da república em 1929, em uma chapa contra a Aliança Liberal.

Período Era Vargas

(Quando começou e quando terminou)

Getúlio Vargas governou o Brasil durante dois momentos: o primeiro deles começou em 1930 e durou até 1945 e originou-se de um golpe de Estado, conhecido como Revolução de 1930.

Seu segundo governo começou em 1951, eleito de forma democrática, durando até 1954, chegando ao fim em razão de seu falecimento.

Características da Era Vargas

  • Centralização do poder político: o poder político agora ficava concentrado nas mãos do governo federal
  • Enfraquecimento das Oligarquias: com o poder concentrado no governo federal e com menor poder de decisão destinado aos estados, as oligarquias que dominavam o país perderam seu poder
  • Governo populista: o governo de Vargas ficou assim conhecido por ter tomado diversas decisões que favoreceram os trabalhadores
  • Modernização da economia: foram criadas diversas empresas estatais, caso da Companhia Siderúrgica Nacional, por exemplo.
  • União do Estado com a Igreja Católica: Vargas se declarou publicamente como temente a Deus, o que levou muitos fiéis da Igreja a apoiá-lo. Em contrapartida, ele favoreceu ao ente religioso.

Cronologia da Era Vargas (Linha do tempo)

  • 1929-1930: rompimento da aliança entre São Paulo e Minas Gerais. Júlio Prestes vence as eleições de São Paulo. João Pessoa, vice de Getúlio Vargas é assassinado e esse é o estopim para que o levante aconteça
  • 1930: em outubro estouram rebeliões em diversos estados do Brasil. Ao findar do mesmo mês a revolução chega ao Rio de Janeiro.
  • 1932: Revolução Constitucionalista de São Paulo
  • 1933: eleições para Assembleia Nacional Constituinte. É instituído o voto feminino e criada a Carteira de Trabalho e a Previdência Social.
  • 1934: Vargas é eleito como presidente do Brasil por meio de eleições indiretas.
  • 1935: Levante militar da Aliança Nacional Libertadora (ANL)
  • 1937: Golpe do Estado Novo: Congresso Nacional fechado e elaborada uma nova Constituição.
  • 1937-1945: Estado Novo
  • 1938: Estreia d’A Hora do Brasil
  • 1939: Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
  • 1942: O Brasil entra na Segunda Guerra Mundial
  • 1943: Instituição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
  • 1945: Fim do Estado Novo
  • 1950: Vitória de Vargas nas eleições presidenciais
  • 1951: Posse de Vargas e instituição do Programa do Petróleo Nacional
  • 1952: Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
  • 1953: Criação da Petrobrás
  • 1954: aumento do salário mínimo em 100% no dia 1º de maio; atentado a Carlos Lacerda que culmina na morte do major da aeronáutica Rubens Vaz.

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi o estopim de uma série de problemas relacionados à política  brasileira, que vinha desgastada ao longo da década de 1920, marcada por uma série de levantes.

O governo do Brasil era regido pelas Oligarquias, existindo alternância de poder entre os políticos ligados ao café e aqueles ligados à pecuária, período que ficou conhecido como República do Café com Leite.

Além dos fatores políticos internos, fatores externos também contribuíram para que as oligarquias estivessem ameaçadas: a crise de 1929, que colocou em xeque o capitalismo mundial, fez com que as exportações brasileiras diminuíssem drasticamente.

A divisão de poder era feita majoritariamente entre os políticos das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, o que vinha causando desconforto nas oligarquias de outros estados.

Nas eleições de 1929, a disputa presidencial foi feita entre Júlio Prestes, candidato da oligarquia paulista e Getúlio Vargas, que tinha João Pessoa como seu vice, representando a união das oligarquias da Paraíba, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Júlio Prestes foi eleito, mas os derrotados não aceitaram, alegando fraudes.

O ponto determinante para que a revolução estourasse de fato foi o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930.

O crime tinha razões ligadas a questões passionais e problemas políticos locais, mas foi usado como bandeira para um levante nacional.

O movimento foi iniciado em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, se espalhou pelo Nordeste e chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1930, quando Vargas tomou posse da cadeira presidencial.

Governo Provisório

O governo provisório começou assim que Vargas chegou ao poder e durou até 1934. O poder Executivo e Legislativo ficaram concentrados com Vargas e os governadores dos estados foram demitidos.

Além disso, foram colocados interventores nos estados, escolhidos para esses cargos diversos tenentes que apoiaram o levante de Vargas.

Os paulistas não aceitavam os interventores designados por Vargas, pois acreditavam que somente uma democracia liberal seria ideal e, como forma de transição, deveria ser designado um interventor paulista para governar São Paulo.

A elite paulista era grande crítica do governo e fizeram uma série de exigências, tendo algumas atendidas em 1932.

Nesse ano foi criado um Código Eleitoral, definindo o voto como secreto e permitindo que as mulheres votassem.

Apesar de elaborar um Código Eleitoral e enviar um interventor paulista, a Revolução de 1932, liderada pelos paulistas, foi inevitável.

Tinham o apoio inicial das elites de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas estes recuaram, o que confinou a Revolução somente a São Paulo.

Em menor número e com poderio militar precário, os revoltosos paulistas sucumbiram frente aos homens do governo, rendendo-se em outubro do mesmo ano.

Após os eventos de 1932, o Governo Provisório decidiu constitucionalizar o país e realizou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte em 1933.

Foram eleitos, em sua grande maioria, os políticos ligados às Oligarquias locais. Em 1934, depois de muitos debates entre os governantes eleitos, foi promulgada uma nova Constituição.

Por meio de voto indireto, nesse mesmo ano, Getúlio Vargas foi eleito presidente, com mandato que iria de 1934 até 1938.

Governo Constitucional

O governo constitucional durou apenas três anos, iniciando-se em 1934, com a outorga de uma nova Constituição e a eleição de Getúlio Vargas por meio do voto indireto, até 1937, com a implementação do Estado Novo.

Durante esse período do governo, diversos conflitos entre direita e esquerda aconteceram.

É importante lembrar que nesse período, comunismo e governos autoritários cresciam no ambiente internacional e essas formas de pensamento também chegaram ao Brasil.

O movimento que criou as bases que levariam ao fim o governo constitucional, foi a insurreição comunista de 1935, iniciada no nordeste e liderada, no Rio de Janeiro, por Júlio Prestes.

O levante sofreu forte repressão das tropas do governo e as organizações de esquerda foram perseguidas, com diversos de seus líderes presos.

Após o episódio foi decretado estado de sítio, que durou até meados de 1937, e foram aprovadas diversas medidas que aumentaram o poder de Getúlio Vargas e culminaram, dois anos depois, no início do Estado Novo.

O medo comunista, representado pelo Plano Cohen – suposto plano de uma insurreição comunista, na qual eles tomariam o poder no Brasil.

O texto que chegou a cúpula do Exército seria, na verdade, um conto criado pelos Integralistas para ilustrar como seria uma dominação comunista.

Junto com os militares e o apoio dos governadores, os congressistas, em 10 de novembro de 1937, foram impedidos de entrar no Congresso. Iniciava-se o Estado Novo.

Estado Novo

O Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas, começou em 1937 e durou até 1945, mesmo ano em que findou-se a II Guerra Mundial.

O governo getulista, apesar de ter características próprias, teve grande influência dos governos totalitários europeus: controle social através de um Estado forte, autoritário, com um líder carismático, que conquistasse o povo.

Para alguns historiadores brasileiros, é possível distinguir o Estado Novo em dois períodos: de 1937-1942, momento das reformas mais significativas e porque Vargas e seus aliados tentavam transformar sua forma de governo em algo legítimo.

O segundo período vai de 1942-1945, momento de entrada na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados (EUA, Inglaterra, França e URSS, contrários aos fascistas e nazistas), colocando as contradições do governo a mostra.

Consequências da Era Vargas

  • Liberação do voto feminino;

Criação:

  • Do Ministério do Trabalho;
  • Da CLT: Consolidação das Leis do Trabalho;
  • De escolas técnicas;
  • De diversas empresas públicas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Vale do Rio Doce;
  • Do salário mínimo.

Política na Era Vargas

O governo de Vargas, especialmente durante o Estado Novo, era autoritário, com o poder restrito majoritariamente nas mãos do presidente, tendo em vista que sua intenção era fazer com que o Brasil progredisse, mas dentro da ordem.

Criou estratégias para alavancar a economia e para consolidar e justificar seu governo.

Uma das formas de enaltecer seus feitos foi censurando a imprensa e impedindo seus opositores de falarem ou escreverem qualquer coisa contra o governo.

Economia

A intervenção estatal na economia começou ainda em 1930, em uma tentativa de ajudar os cafeicultores que não conseguiam vender seus produtos em razão da crise de 1929.

A partir de 1937, no Estado Novo, o poder do Estado seria o responsável oficialmente, por meio da Constituição, por intervir diretamente na economia.

Vargas passou a estimular a industrialização interna, em um processo que visava substituir as importações por produtos nacionais, o que agradou aos industriais, especialmente aqueles ligados à indústria têxtil.

Os empresários desse ramo eram, em grande parte, opositores do presidente em razão da promulgação da legislação trabalhista, criada por Vargas como uma forma de controle social, para findar com as greves e conflitos entre patrões e empregados.

É importante destacar também que a agricultura ganhou um novo lugar no plano econômico do governo.

O setor era protegido, mantendo-se sua lucratividade, porém não havia estímulos para seu desenvolvimento e para a exportação de artigos agrícolas.

Para manter o funcionamento da “máquina pública” foi feita uma reforma tributária, na qual aumentou-se a quantidade de impostos transferidos de estados e municípios à União.

Foram criados, também, fundos para arrecadação, caso do Fundo Rodoviário dos Estados e Municípios e Imposto Único sobre Combustíveis, Lubrificantes e Energia Elétrica.

Estas medidas, no entanto, não eram suficientes para financiar o funcionamento do governo, o que levou a criação de empresas públicas, caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Nacional de Álcalis e a Companhia Hidrelétrica de São Francisco.

A Petrobrás, outra importante empresa pública, foi criada no segundo governo de Vargas, na década de 1950.

Fim da Era Vargas e o que marca o término desse período

O primeiro governo de Vargas acabou em 1945, mesmo ano em que acabou a II Guerra Mundial e não coincidentemente.

Os pracinhas brasileiros entraram na guerra ao lado dos Aliados e contrários aos alemães, japoneses e italianos.

Com o fim da guerra e a vitória dos Aliados, as questões ligadas ao autoritarismo do governo passaram a ser, mais uma vez, de forma ainda mais intensa, questionadas, enfraquecendo o Estado Novo.

A entrada do Brasil na guerra também trouxe consequências para a população, já que havia falta de alguns suprimentos e os salários passaram a não ser suficientes para o sustento das famílias.

A classe média passou a se colocar contra Vargas, enquanto a população mais pobre continuava ao seu lado, já que ele tinha colocado a massa trabalhadora em lugar de destaque, ainda que sob controle.

Após diversas manifestações clamando pela democracia e pedindo eleições, o governo assinou um Ato Adicional, marcando as eleições para um prazo de 90 dias.

Foram formados partidos para indicar candidatos às eleições e os líderes sindicais, nas ruas, diziam que queriam Vargas no governo.

Como reação ao movimento, um golpe militar tirou Vargas do poder.

Ele retornaria, no entanto, em 1951, eleito por voto universal, para cumprir um mandato que durou até 1954.

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